| 30/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092 |
| 31/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2159) |
| 12/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CAP - Comissão de Administração Pública ; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2131) |
| 12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Bergamo |
| 01/04/1992 |
Enviado ao Dep.Roberto Bérgamo (530) |
| 24/04/1992 |
Devolvido do Dep.Roberto Bérgamo, com parecer (s/nº) |
| 24/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (681) |
| 24/04/1992 |
Entrada na CAP |
| 12/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 12/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Dep.Roberto Purini |
| 15/06/1992 |
Enviado ao Dep.Roberto Purini (1145) |
| 23/06/1992 |
Devolvido do Dep.Roberto Purini, com parecer |
| 23/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1195) |
| 23/06/1992 |
Entrada na CFO |
| 18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 20/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1540) |
| 21/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1569 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Bérgamo p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL na forma do Substitutivo proposto; 1570 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Purini p/ Comissão de Administração Pública e 1571 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos contrários ao PL. (DOE p. 69) |
| 03/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1707) |
| 03/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 238ª e 240ª (03 e 04/09/92) sem que tenha sido votado |
| 08/09/1992 |
Autor solicita retirada |
| 08/09/1992 |
242ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
| 09/09/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 09/09/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |