Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0941 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0941 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação de programa de financiamento de estudos para os filhos de funcionários do Quadro do Magistério Oficial.
Data de Publicação 30/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DEPENDENTE, FILHO, FINANCIAMENTO, FINANCIAMENTO (PROGRAMA), MAGISTÉRIO, PROGRAMA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SERVIDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

Tramitação

Data Descrição
30/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092
31/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2159)
12/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2131)
12/11/1991 Entrada na CCJ
10/02/1992 Presidente solicita Relator Especial
11/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/02/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Mattos Silveira
13/02/1992 Enviado ao Dep.Mattos Silveira (093)
06/03/1992 Devolvido do Dep.Mattos Silveira, com parecer (s/nº)
06/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (247)
06/03/1992 Entrada na C.Educação
23/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
13/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/10/1992 Designado Relator Especial pela CE, o Dep.Sylvio Martini
15/10/1992 Enviado ao Dep.Sylvio Martini (1969)
05/11/1992 Presidente solicita devolução
17/11/1992 Devolvido da Liderança do PFL (s/nº)
01/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2395)
01/12/1992 Entrada na CFO
28/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
03/05/1993 Enviado ao DOL para publicação (563)
04/05/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0309 e 0310 de 1993, respectivamente de Relator Especial Deputado Mattos Silveira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Sylvio Martini pela Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL; 0311 de 1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário ao PL. (DOE p.82)
03/06/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (765)
03/06/1993 158ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada
04/06/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (779)
05/06/1993 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053
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