| 31/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/11/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 ao 06 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.69 |
| 08/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2178) |
| 12/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2131) |
| 12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 12/03/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Rosmary Correa |
| 12/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da Deputado Rosmary Correa, Relatora Especial designada (299) |
| 06/04/1992 |
Recebido do Gabinete da Deputada Rosmary Correa, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 07/04/1992 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Joel Freire |
| 07/04/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (585) |
| 20/05/1992 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (921) |
| 22/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0960 de 1992 de Relator Especial Deputado Joel Freire pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. e às emendas nºs 01 ao 06. (DOE p. 201) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1156) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |