| 31/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2178) |
| 12/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2131) |
| 12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1992 |
Entrada na CE |
| 28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 30/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (730) |
| 01/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0757 e 0758 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 190) |
| 20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1015) |
| 20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 21/05/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (929) |
| 28/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1095) |
| 28/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (996) |
| 01/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 01/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1013) |
| 03/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.515 |
| 16/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.903, de 15.06.92 |
| 23/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1309) |
| 07/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1324) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |