Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0030 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0030 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.895 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Liga Araraquarense de Combate ao Câncer," em Araraquara.
Data de Publicação 09/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.041

Tramitação

Data Descrição
09/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 33, I, §1º, 5 c.c. artigo 33, II da X CRI.
21/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
19/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/03/2001 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
19/03/2001 Devolvido e enviado ao Autor.
06/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/04/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
09/04/2001 Enviado ao Relator.
15/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001 Recebido com parecer favorável "ad ref.".
23/05/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao Pc.
19/06/2001 Enviado ao STAM.
22/06/2001 Publicado Parecer nº 505/01, da CCJ (favorável, "ad referendum" do Plenário) DA p. 3
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7761/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.037. (DA p. 13)
02/10/2001 Publicada a Lei nº 10.895, de 1º de outubro de 2001. (DOE p. 2)
21/10/2002 Recebido para consulta.
31/10/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12159/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.041

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25037  
 
2 02/10/2001 Lei 10895 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007761  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar