| 31/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (21790 |
| 12/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2131) |
| 12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1992 |
Entrada na CE |
| 31/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (579) |
| 08/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0586 e 0587 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 151) |
| 20/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
| 04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 05/05/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (751) |
| 05/05/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (856) |
| 16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0914 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p.190) |
| 18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 22/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1043) |
| 27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (979) |
| 29/05/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.490 |
| 16/06/1992 |
Publicada Lei nº 7898, de 15/6/92 |
| 23/06/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1309) |
| 07/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1324) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |