| 01/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2180) |
| 12/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2132) |
| 12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1992 |
Entrada na CE |
| 01/04/1992 |
Entrada na CFO |
| 11/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 12/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 12/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Nelson Salomé |
| 12/05/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Nelson Salomé, Relator Especial designado (814) |
| 22/05/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Nelson Salomé, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 25/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (951) |
| 26/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 974/92 da CCJ (favorável ao projeto), 975/92 da C.Ed. (contrário ao projeto) e 976/92 de R.E. Deputado Nelson Salomé pela C.F.O (favorável ao projeto) - (DOE p.107) |
| 03/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1708) |
| 03/09/1992 |
238ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 08/09/1992 |
242ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto |
| 09/09/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1712) |
| 21/10/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1997) |
| 21/10/1992 |
288ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 21/10/1992 |
Autor solicita a retirada |
| 22/10/1992 |
300ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 23/11/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |