| 01/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2179) |
| 14/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 14/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2151) |
| 14/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº) |
| 29/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1005) |
| 30/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 1016 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 106) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclsão na Ordem do Dia (1156) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por 5 (cinco) dias |
| 08/06/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1090) |
| 17/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1820) |
| 17/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias (17 e 19 de setembro de 1992), sem que tenha sido votado |
| 22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
| 23/09/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (18280 |
| 21/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1997) |
| 22/10/1992 |
Deputado Luiz Carlos da Silva solicita retirada |
| 22/10/1992 |
Deferido pedido de retirada |
| 23/10/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 23/10/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |