| 05/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00077 |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2225) |
| 19/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2170) |
| 19/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arlindo Chinaglia |
| 23/04/1992 |
Enviado ao Deputado (678) |
| 05/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (796) |
| 12/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 849/92 de R.E. Deputado Arlindo Chinaglia pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.102) |
| 05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1156) |
| 05/06/1992 |
Deferido pedido de retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090) |
| 09/06/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |