Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 163 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 163 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública o "Programa de Assistência e Ressocialização Carcerária - PA", em Rio Claro.
Data de Publicação 25/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.112

Tramitação

Data Descrição
25/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2010
26/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
06/05/2010 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
06/05/2011 Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p. 16)
09/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.112

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Baleia Rossi
Total: 0 ocorrência(s)
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