| 13/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2340) |
| 22/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2233) |
| 25/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 08/04/1992 |
Entrada na CTC |
| 20/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 22/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (667) |
| 23/04/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 682/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 683/92 da C.T.C. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - |
| 30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
| 04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (752) |
| 05/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (921) |
| 22/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 962/92 da C.R. - (DOE p.201) |
| 22/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 25/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 26/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1066) |
| 26/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (966) |
| 27/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1086) |
| 28/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (996) |
| 01/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 01/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1013) |
| 03/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.513 |
| 16/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.905, de 15.06.92 |
| 23/06/1992 |
Recebbido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1310) |
| 07/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1325) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |