Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 039 /1960

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 039 / 1960
Transformado em Norma Lei nº 6.636 / 1962
Ementa Declara de utilidade pública o Sanatório Espírita Vicente de Paulo, no Município de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 18/03/1960
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Luciano Lepera
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.037

Tramitação

Data Descrição
18/03/1960 Apresentado
12/04/1961 Restaurado
03/05/1961 Parecer nº 477/61 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável - D.A. 05/05/61
11/12/1961 Aprovado em discussão única - D.A. 13/12/61
23/12/1961 Parecer nº 3398/61 da Comissão de Redação
05/01/1962 Autógrafo nº 7252/62
06/01/1962 Publicada a Lei nº 6.636, de 04 de janeiro de 1962.
16/01/1962 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.037

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/01/1962 Lei 6636 /1962 Governador
Total: 1 ocorrência(s)
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