Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 040 /1960

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 040 / 1960
Ementa Aprova o acordo celebrado em 15/06/59, entre o Ministério da Educação e Cultura e o Governo do Estado para a execução do plano de ensino primário supletivo destinado a adultos e adolescentes, no ano de 1959.
Data de Publicação 18/03/1960
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.037

Tramitação

Data Descrição
18/06/1960 Apresentado
22/06/1960 Parecer nº 955/60 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável com emenda
07/06/1961 Aprovado em primeira discussão - D.A. 09/06/61
03/10/1961 Parecer nº 2148/61 da Comissão de Educação e Cultura - favorável - D.A. 05/10/1961
03/10/1961 Parecer nº 2149/61 da Comissão de Finanças - favorável - D.A. 05/10/61
06/10/1961 Aprovado em segunda discussão - D.A. 08/10/61
17/10/1961 Parecer nº 2418/61 da Comissão de Redação - D.A. 19/10/61
08/11/1961 Autógrafo nº 7020/61
10/11/1961 Lei nº 6483 publicada em D.O. de 11/11/61
23/11/1961 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.037
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