09/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/03/2010 |
10/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
19/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/05/2010 |
Publicado Parecer nº 959/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 22) |
11/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
11/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
27/05/2010 |
Encaminhado ofício SGP nº 4073/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
27/05/2010 |
Encaminhado ofício SGP nº 4074/10, ao Presidente do Senado Federal. |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |