| 05/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 06/03/1996 |
Publicada errata do projeto |
| 12/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 338) |
| 19/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 572) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1996 |
Autor solicita retirada |
| 25/05/1996 |
Publicado o requerimento de retirada formulado pelo autor do projeto |
| 28/05/1996 |
Publicada errata do requerimento de retirada |
| 31/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para elaboração do despacho deferindo a retirada |
| 31/05/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da VIII Consolidação do Regimento Interno |
| 03/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 1412) |
| 04/06/1997 |
Publicado o despacho de deferimento da retirada e arquivamento do projeto |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013 |