Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0045 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0045 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.685 / 2004
Ementa Institui a Semana de Prevenção das Deficiências de Visão nas Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundamental.
Data de Publicação 15/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DEFICIÊNCIA VISUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
15/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
17/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2001 Recebido com parecer favorável.
08/05/2001 Vista ao Dep. Roque Barbiere.
10/05/2001 Enviado ao Deputado.
06/03/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ.
07/03/2003 Pedido de RE. À CCJ.
11/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/03/2003 Devolvido com pedido de RE. Ao STAM.
11/03/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
12/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Pedro Tobias
12/03/2003 Enviado ao Deputado.
12/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável à emenda.Enviado a CE.
13/03/2003 CE. Entrada.
30/04/2003 CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi.
30/04/2003 Enviado ao Deputado.
26/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
26/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
27/05/2003 CE. Redistribuído Dep. M. L. Prandi
28/05/2003 Enviado à Deputada.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
05/06/2003 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda apresentada pelo Relator Especial pela CCJ.
10/06/2003 CE. Aprovado o parecer.
10/06/2003 Enviado à CFO.
11/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
02/09/2003 Devolvido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
26/09/2003 Enviado ao STAM.
29/10/2003 Publicados: Parecer nº 1738/03, de RE pela CCJ, Deputado Carlinhos Almeida-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1739/03, da CE-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1740/03, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (da P. 18)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda.
18/12/2003 Entrada na Comissão de Redação
02/02/2004 Retornou com parecer dando redação final.
02/02/2004 Distrib. Dep. Campos Machado.
03/02/2004 Aprovado o parecer do relator.
04/02/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
05/02/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
13/02/2004 Publicado Autógrafo nº 25.989. (DA p. 10)
28/02/2004 Publicada a Lei nº 11.685, de 27 de fevereiro de 2004. (DOE p. 1)
02/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1738 / 2003 favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
1739 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda da CCJ Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
1740 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda da CCJ Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  
4 / 2004 propondo redação final REDACAO REALIZADA Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2004 Autógrafo 25989 Mesa Diretora  
2 28/02/2004 Lei 11685 Institui a Semana de Prevenção das Deficiências de Visão nas Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundamental. Governador  
3 12/02/2004 Ofício 63 Sidney Beraldo  
4 04/02/2004 Parecer 4 Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)

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