Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 213 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 213 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu - APAPE", naquele Município.
Data de Publicação 13/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.108

Tramitação

Data Descrição
13/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/03/2010
16/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
28/04/2010 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer solicitando a documentação faltante
26/04/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIII C.R.I.. Em 15.04.2011. ( DA página 20)
26/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.108

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
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