| 11/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 12/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (607) |
| 24/04/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 24/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (937) |
| 25/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 23/05/1996 |
Entrada na CSOP |
| 28/08/1996 |
Deputado Walter Feldman requer a designação de Relator Especial |
| 02/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1018) |
| 06/09/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi (2058) |
| 13/09/1996 |
Recebido da 1ª Vice-Presidência com o parecer (s/nº) |
| 16/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2121) |
| 17/09/1996 |
Publicados os pareceres nº 1935/96, da CCJ e nº 1936/96, da CSOP. |
| 07/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1788) |
| 07/11/1996 |
66ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 08/11/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2680) |
| 18/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1853) |
| 21/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2821) |
| 21/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com o autógrafo assinado (s/nº) |
| 22/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2848) |
| 23/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.293 |
| 28/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9450, de 27/11/96 |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (2086) |
| 20/12/1996 |
Publicada errata da lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017 |