| 13/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2340) |
| 22/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2233) |
| 25/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1992 |
Entrada na CSH |
| 19/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 30/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (435) |
| 31/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 461/1992 da CCJ fav/ e 462/1992 da CSH "ad referendum" fav/ p.135 |
| 06/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (625) |
| 06/04/1992 |
83ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 07/04/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (581) |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (758) |
| 20/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.432 |
| 22/04/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (669) |
| 27/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 27/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (699) |
| 14/05/1992 |
Publicado a Lei nº 7.841, de 13.05.92 |
| 19/05/1992 |
Recebio do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (981) |
| 19/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (898) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021 |