Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1002 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1002 / 1991
Ementa Dispõe sobre a proibição de pesquisas ou outras atividades na área da Biotecnologia e Engenharia Genética, por empresas nacionais ou estrangeira, sem autorização do Governo do Estado.
Data de Publicação 14/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores AUTORIZAÇÃO, BIOSSEGURANÇA, ENGENHARIA GENÉTICA, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Tramitação

Data Descrição
14/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia
18/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
22/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
22/11/1991 Autor solicita retirada
25/11/1991 Recebido do DOL para despacho de retirada (2350)
28/11/1991 Publicado o requerimento de retirada
28/11/1991 Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I.
28/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2274)
29/11/1991 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Proposituras Correlatas

Voltar