| 15/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2357) |
| 28/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2273) |
| 28/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 23/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Arlindo Chinaglia |
| 23/04/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Arlindo Chinaglia, Relator Especial designado (678) |
| 05/05/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Arlindo Chinaglia, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (796) |
| 12/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0850 de 1992 de Relator Especial Deputado Arlindo Chinaglia p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL.(DOE p. 102) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1150) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e do despacho (1091) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |