| 15/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2357) |
| 02/12/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 02/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2293) |
| 02/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 25/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
| 04/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1394) |
| 12/08/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com parecer (55) |
| 12/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1453) |
| 12/08/1992 |
Entrada na CE |
| 14/09/1992 |
Deputado Afanásio Jazadji, solicita designação de relator especial |
| 15/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 15/09/1992 |
Rejeitado nos termos do artigo 187, § 2º da VI CRI |
| 17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres e do despacho (1785) |
| 18/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1784 de 1992 de Relator Especial Deputado Erasmo Dias pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e 1785 de 1992, da Comissão de Educação, contrário ao PL. (DOE p.66) |
| 18/09/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |