| 19/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
| 20/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2374) |
| 28/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 28/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2266) |
| 28/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1992 |
Entrada na CE |
| 31/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (579) |
| 08/04/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 576/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 577/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.150) |
| 30/04/1992 |
Recebido do DOL inclusão na Ordem do Dia (834) |
| 04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (752) |
| 05/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (857) |
| 16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 920/92 da C.R. - (DOE p.191) |
| 18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 20/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1007) |
| 21/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (922) |
| 22/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1044) |
| 25/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (957) |
| 27/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (980) |
| 29/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.496 |
| 16/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.890, de 15.06.92 |
| 23/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1310) |
| 07/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1325) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |