| 20/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092 |
| 21/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2383) |
| 29/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2284) |
| 29/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/03/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú |
| 12/03/1992 |
Enviado ao Deputado (300) |
| 26/03/1992 |
Recebido do Deputado Wadih Helú, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 01/04/1992 |
Enviado ao Deputado (529) |
| 15/04/1992 |
Entrada na CSH |
| 10/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 10/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1113) |
| 11/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1099/92 de R.E. Dep. Junji Abe pela CCJ (favorável ao projeto) e 1100/92 da C.S.H (favorável ao projeto) - (DOE p.81) |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750) |
| 10/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 246ª a 252ª, no período de 10 a 15 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
| 16/09/1992 |
254ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
| 17/09/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1786) |
| 21/10/1992 |
Autor solicita retirada |
| 21/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1997) |
| 22/10/1992 |
300ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
| 23/10/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 23/11/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |