| 21/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
| 22/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 26/11/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 27/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2374) |
| 02/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2293) |
| 02/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 06/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sylvio Martini |
| 10/02/1992 |
Enviado ao Deputado (62) |
| 18/02/1992 |
Entrada na CPS |
| 06/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/03/1992 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Uebe Rezeck |
| 10/03/1992 |
Enviado ao Deputado (272) |
| 07/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 09/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (603) |
| 10/04/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 631/92 de R.E. Dep. Sylvio Martini pela CCJ (favorável ao projeto), 632/92 de R.E. Dep. Uebe Rezeck pela C.P.S (favorávell ao projeto) e 633/92 da C.F.O (contrário ao projeto) - (DOE p.99) |
| 07/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508) |
| 07/08/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 201ª e 203ª, nos dias7 e 10 de agosto de 1992, sem que tenha sido votado |
| 11/08/1992 |
Deputado Campos Machado solicita retirada |
| 11/08/1992 |
205ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
| 12/08/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 13/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1464) |
| 14/08/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |