Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1038 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1038 / 1991
Ementa Dispõe sobre a isenção de pagamento de publicação, no Diário Oficial do Estado às institutições financeiras beneficentes, sem fins lucrativos.
Data de Publicação 21/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, GRATUIDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTO, PUBLICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Tramitação

Data Descrição
21/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
28/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
29/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2399)
02/12/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2291)
02/12/1991 Entrada na CCJ
19/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº)
24/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (191)
25/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 216/1992 da CCJ contr/
03/04/1992 Autor solicita retirada
03/04/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (611)
03/04/1992 Deferido pedido de retirada
07/04/1992 Publicado requerimento de retirada
07/04/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017
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