| 23/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2425) |
| 09/12/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 09/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2360) |
| 10/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/02/1992 |
Entrada na CEP |
| 09/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sylvio Martini |
| 21/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 25/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (945) |
| 26/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 968/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 969/92 da C.Ec.P. (favorável ao projeto) - (DOE p.106) |
| 10/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1751) |
| 10/09/1992 |
246ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 16/09/1992 |
254ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 17/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1790) |
| 20/09/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.678 |
| 22/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1855) |
| 23/09/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1834) |
| 25/09/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 28/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1870) |
| 15/10/1992 |
Entrou o Veto Total |
| 17/10/1992 |
Publicado o Veto Total |
| 19/10/1992 |
Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n) |
| 20/10/1992 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 20/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2010) |
| 20/10/1992 |
Entrada na CCJ |
| 27/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 05/11/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (2164) |
| 11/11/1992 |
Recebidodo Gabinete da Liderança do PFL, com parecer (s/n) |
| 11/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2210) |
| 11/11/1992 |
Entrada na CEP |
| 16/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 16/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2238) |
| 17/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2116/92 de R.E. Dep. Sylvio Martini pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) - (DOE p.82) |
| 18/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2186) |
| 18/11/1992 |
320ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 19/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2291) |
| 20/11/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040 |