| 22/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082 |
| 25/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/12/1991 |
Recebido DOL para distribuição (2406) |
| 06/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2337) |
| 06/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Arlindo Chinaglia |
| 23/04/1992 |
Enviado ao Dep.Arlindo Chinaglia (678) |
| 05/05/1992 |
Devolvido do Dep.Arlindo Chinaglia, com parecer (s/nº) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (796) |
| 12/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0851 de 1992 de Relator Especial Deputado Arlindo Chinaglia p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 102) |
| 05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Retirado |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1091) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |