| 22/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082 |
| 25/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2406) |
| 06/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1992 |
Entrada na CSH |
| 19/03/1992 |
Entrada na CFO |
| 05/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 07/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Uebe Rezeck |
| 07/05/1992 |
Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (773) |
| 19/05/1992 |
Devolvido do Dep.Uebe Rezeck, com parecer para conferência (s/nº) |
| 20/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (903) |
| 21/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0950 e 0951 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL e 0952 de 1992 de Relator Especial Deputado Uebe Rezeck p/Comissão de Finanças e Orçamento. contrário ao PL .(DOE p.93) |
| 10/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1751) |
| 10/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 246ª a 250ª (10 a 14/09/92) sem que tenha sido votado |
| 15/09/1992 |
Autor solicita retirada |
| 15/09/1992 |
252ª Sessão Ordinária - Retirado |
| 16/09/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 16/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |