| 23/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2425) |
| 06/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CE - Comissão de Educação |
| 06/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2337) |
| 06/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 03/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 06/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Ivan Valente |
| 06/04/1992 |
Enviado ao Dep.Ivan Valente (576) |
| 15/04/1992 |
Devolvido do Dep.Ivan Valente, com parecer (s/nº) |
| 24/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (680) |
| 25/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 697/1992 de RE Dep Ivan Valente p/ CCJ contr/ p.136 |
| 30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
| 04/05/1992 |
Autor solicita retirada |
| 04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Retirado |
| 05/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (748) |
| 06/05/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 06/05/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |