| 27/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
| 28/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2468) |
| 28/01/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/01/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (24) |
| 28/01/1992 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1992 |
Deputado Erasmo Dias e outros solicitam tramitação de urgência |
| 14/02/1992 |
Publicado requerimento de urgência |
| 26/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 07/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vicente Botta |
| 07/04/1992 |
Enviado ao Deputado (583) |
| 22/05/1992 |
Recebido do Deputado Vicente Botta, sem parecer, para designação de novo Relator Expedial (s/nº) |
| 25/05/1992 |
Designada Relatora Especial a Deputada Rosmary Corrêa |
| 25/05/1992 |
Enviado à Deputada (949) |
| 04/06/1992 |
Recebido da Deputada Rosmary Corrêa com parecer para publicação (s/nº) |
| 09/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (1105) |
| 10/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1090/92 de R.E. Deputada Rosmary Corrèa pela CCJ (contrário ao projeto) - |
| 10/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1751) |
| 10/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 246ª a 252ª, no período de 10 a 15 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
| 15/09/1992 |
autor solicita retirada |
| 16/09/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 16/09/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |