| 03/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093 |
| 04/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/12/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do(a) Deputado(a) Antonio Salim Curiati D.A. p.88 |
| 10/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2531) |
| 27/01/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CEP - Comissão de Economia e Planejamento / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/01/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (16) |
| 28/01/1992 |
Entrada na CCJ |
| 04/02/1992 |
Dep.Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência |
| 06/02/1992 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 20/03/1992 |
Publicada a Mensagem nº 18, do Sr.Governador, solicitando urgência |
| 25/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 26/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/03/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Jayme Gimenez |
| 27/03/1992 |
Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (429) |
| 02/04/1992 |
Devolvido da Liderança do PMDB, com parecer (s/nº) |
| 02/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (546) |
| 02/04/1992 |
Entrada na CEP |
| 09/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CEP, o Dep.Edinho Araújo |
| 10/04/1992 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (619) |
| 14/04/1992 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo, com parecer (s/nº) |
| 14/04/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (639) |
| 15/04/1992 |
Entrada na CFO |
| 23/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/04/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Vitor Sapienza |
| 27/04/1992 |
Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (696) |
| 30/04/1992 |
Devolvido do Dep.Vitor Sapienza, com parecer para conferência (s/nº) |
| 30/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (736) |
| 01/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0765 de 1992 de Relator Especial Deputado Jaime Gimenez p/Comissão de Constituição e Justiça favorável ao PL, à emenda nº 05, à Mensagem Aditiva nº 17/1992 e contrário às emendas nºs 01,02,03 e 04; 0766 de 1992 de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/Comissão de Economia e Planejamento favorável ao PL e à Mensagem Aditiva nº 17 de 1992 e contrário às emendas 01,02,03,04 e 05 e 0767 de 1992 de Relator Especial Dpienza p/Comissã |
| 05/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
| 05/05/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 115ª a 143ª (de 05 a 26/05/92) sem que tenha sido votado |
| 26/05/1992 |
Autor solicita retirada através da Mensagem nº 58/92 |
| 26/05/1992 |
145ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
| 27/05/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 27/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (976) |
| 28/05/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |