| 30/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093 |
| 03/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2514) |
| 16/12/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2508) |
| 16/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 26/02/1992 |
Entrada CCCT |
| 11/05/1992 |
Presidente solicita Realtor Especial |
| 11/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 12/05/1992 |
Designado Relator Especial peal CCCT, o Deputado Jorge Yamazato |
| 14/05/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Jorge Yamazato, Relator Especial designado (816) |
| 26/05/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Jorge Yamazato, com parecer (s/n) |
| 02/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1019) |
| 03/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.; 1058/92 da CCJ (favorável ao projeto com Substitutivo) e 1059/92 de R.E. pela CCCT (favorável ao projeto com substitutivo da CCJ) - (DOE p.73) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1157) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o substitutivoda CCJ, prejudicado o projeto |
| 08/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1099) |
| 08/06/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 17/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 20/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1367) |
| 20/06/1992 |
Enviado ao DOL confecção do autógrafo (1271) |
| 22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1193) |
| 24/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1231/92 da C.R. - (DOE p.74) |
| 24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 25/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 30/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (1393) |
| 01/07/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1303) |
| 07/07/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328) |
| 08/07/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.575 |
| 24/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.983, de 23.07.92 |
| 29/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1459) |
| 03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1377) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |