25/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/03/2010 |
29/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
12/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/04/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
24/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/11/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1701/10, da CCJ-favorável à proposição, e Parecer nº 1702/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11) |
19/11/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15) |
19/11/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/11/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/11/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/11/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
09/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011. |
10/12/2010 |
Publicado autógrafo nº 29.221. DA página12. |
06/01/2011 |
Publicada a Lei Ordinária nº 14.348, de 05 de janeiro de 2011 - promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( D. A. página 5.) |
10/01/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085 |