| 31/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1050) |
| 14/06/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 14/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões ( 902) |
| 19/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1995 |
Entrada na CE |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres ( s/nº) |
| 10/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1892) |
| 11/11/1995 |
Publicados os pareceres: 1145, de 1995, da CCJ, favorável com Emenda e 1146/95, da CE, favorável na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2425) |
| 23/11/1995 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2099) |
| 24/11/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 01/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (001) |
| 05/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (417) |
| 06/03/1996 |
Publicado o parecer nº 490, de 1995, da Comissão de Redação |
| 06/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
| 07/03/1996 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
| 08/03/1996 |
Recebido do DOL com a minuta de autógrafo para conferência ( 310) |
| 08/03/1996 |
Enviado ao DOL para correção (461) |
| 13/03/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (336) |
| 19/03/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria ( 560) |
| 20/03/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº) |
| 20/03/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (591) |
| 22/03/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.183 |
| 02/04/1996 |
Publicada a Lei nº 9348, de 01/4/96 |
| 29/05/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento ( 869) |
| 11/06/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1448) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009 |