| 06/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 09/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2579) |
| 28/01/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 28/01/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (25) |
| 28/01/1992 |
Entrada na CCJ |
| 11/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 20/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vitor Sapienza |
| 20/05/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (910) |
| 21/05/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com parecer (s/n) |
| 21/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (928) |
| 22/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0964/1991 de Relator Especial Deputado Vitor Sapienza p/Comissão de Constituição e Justiça , contrário ao PL. (DOE p. 202) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (157) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1091) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado o requerimento de retirada da propositura para reexame da matéria |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |