07/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/04/2010 |
08/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2010 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
19/04/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
20/04/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
27/05/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável à moção com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Promoção Social |
22/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável com a emenda apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1246/10, da CPS-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 24) |
24/06/2010 |
Aprovada a proposição, com emenda, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
24/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/06/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
30/06/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
02/08/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
09/08/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
26/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
28/10/2010 |
Publicado Parecer nº 1623/10, da Comissão de Redação. (DA p.28) |
28/10/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2010 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6821/10 ao Sr. Presidente do Senado Federal. |
17/11/2010 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6822/10 ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados. |
19/11/2010 |
Arquive-se. |
24/11/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |