Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1132 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1132 / 1991
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 7573, de 22.11.91, que deu à denominação de "Profª Belkice Magalhães Reis" à EEPG (A) Jardim Cidade Nova América, no Distrito de Parelheiros, na Capital.
Data de Publicação 07/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEI ESTADUAL 7573/1991, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/07/1992 - Enviado ao Serviço de Arquivo (1345)

Tramitação

Data Descrição
07/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
04/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
05/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (29)
06/02/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
06/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (54)
06/02/1992 Entrada na CCJ
27/02/1992 Entrada na CE
28/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/05/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (740)
05/05/1992 Publicados os Pareceres n]s.: 783/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 784/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.130)
20/05/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1015)
20/05/1992 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
21/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (927)
21/05/1992 Entrada na Comissão de Redação
27/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1037)
04/06/1992 Publicado o Parecer nº 1079/92 da C.R. - (DOE p.80)
04/06/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
05/06/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/06/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1185)
09/06/1992 Enviado ao DOL para confecçaõ do autógrafo (1105)
10/06/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1233)
11/06/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1130)
15/06/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
16/06/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1154)
17/06/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.553
27/06/1992 Publicado a Lei nº 7.918, de 26.06.92
07/07/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1438)
15/07/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1345)
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