Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1134 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1134 / 1991
Ementa Institui o Banco de Leite Materno, nos Postos de Saúde do Estado.
Data de Publicação 07/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores AMAMENTAÇÃO, BANCO DE LEITE, LEITE E DERIVADOS, LEITE MATERNO, POSTO DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
07/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
04/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
05/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (29)
10/02/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (066)
10/02/1992 Entrada na CCJ
12/05/1992 Junte-se ao PL nº 1102/91, nos termos do art.183 da VI CRI
13/05/1992 Publicado o despacho de juntada
26/06/1992 Publicado o Parecer nº 1290/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.99)
21/10/1992 Publicado o despacho de arquivamento
22/10/1992 Desentranhado do PL 1102/91
30/10/1992 Publicado o requerimento de retirada
30/10/1992 300ª Sessão Ordinária - Deferido o pedido de retirada, nos termos do art.180 da VI C.R.I
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

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