| 07/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 10/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/12/1991 |
Publicado o Substitutivo nº 01 (Deputada Rosmary Corrêa) - (DOE p.65) |
| 04/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (029) |
| 10/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
| 10/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (066) |
| 10/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 10/02/1992 |
Autora e outros solicita urgência |
| 13/02/1992 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 27/02/1992 |
Entrada na CRT |
| 02/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 09/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (604) |
| 10/04/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 599/92 da CCJ (favorável ao projeto e ao Substitutivo nº 01) e 600/92 da CRT (favorável ao projeto nos termos do Substitutivo) - (DOE p.95) |
| 10/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 246ª a 254ª (10 a 16/09/92) sem que tenha sido votado |
| 03/02/1993 |
Dep.Uebe Rezeck solicita retirada |
| 03/02/1993 |
Deferido o pedido de retirada |
| 04/02/1993 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 06/02/1993 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |