Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1144 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1144 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Assistência Social Espírita Junqueirópolis", naquele município.
Data de Publicação 10/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, JUNQUEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

Tramitação

Data Descrição
10/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073
11/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
05/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
06/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (47)
10/02/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
10/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (66)
10/02/1992 Entrada na CCJ
19/02/1992 Juntado a este o PL nº 329/90
04/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2180)
10/11/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 2094/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.66)
12/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2155)
12/11/1992 316ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
12/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2222)
16/11/1992 Entrada na Comissão de Redação
18/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2318)
24/11/1992 Publicado o Parecer nº 2186/92 da CR - (DOE p.58)
24/11/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
25/11/1992 Pauta de 2º Sessão - Redação
26/11/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2261)
26/11/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2369)
27/11/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2272)
30/11/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2392)
02/12/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
03/12/1992 Eviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2419)
04/12/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.824
16/12/1992 Publicado a Lei nº 8.191, de 15.1292
29/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2461)
08/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042
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