| 10/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073 |
| 11/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (47) |
| 13/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 13/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (97) |
| 14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 11/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 02/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1019) |
| 03/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1062/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.73) |
| 05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1159) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1091) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |