| 19/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 20/10/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
| 26/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2171) |
| 31/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1877) |
| 01/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 11/12/1995 |
Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 13/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 15/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
| 08/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Macris |
| 08/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Macris, Relator Especial designado (160) |
| 13/02/1996 |
Recebido do Deputado Vanderlei Macris com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 15/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (272) |
| 17/02/1996 |
Publicado o parecer nº 345/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vanderlei Macris, contrário ao PL |
| 14/03/1996 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matéria |
| 20/03/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho deferindo o pedido de retirada (389) |
| 20/03/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII Consolicação do Regimento Interno |
| 21/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (594) |
| 22/03/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011 |