| 18/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082 |
| 04/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (100) |
| 13/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
| 13/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (98) |
| 14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 07/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (854) |
| 16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 930/92 da CCJ (contrário ao proejto) - (DOE p.192) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1159) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projetopor 05 dias |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1091) |
| 05/11/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2115) |
| 06/11/1992 |
Deputado Luiz Carlos da Silva solicita a retirada |
| 07/11/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 09/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2187) |
| 10/11/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034 |