| 22/11/1995 |
Publicado |
| 23/11/1995 |
Pauta de lª Sessão |
| 29/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/11/1995 |
Recebido do DOL para Distribuição (carga nº 2483) |
| 30/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga nº 2248) |
| 07/12/1995 |
Entrada na CCJ |
| 06/05/1996 |
O autor solicita retirada |
| 08/05/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 14/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões (carga nº 574) |
| 14/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga nº 1229) |
| 14/05/1996 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art. 176 "caput" da VIII da CRI. - ARQUIVE-SE. |
| 15/05/1996 |
Publicado o despacho de ARQUIVE-SE. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011 |