Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 41 /2010

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 41 / 2010
Ementa Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei 2295, de 2000, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais, seja rejeitado.
Data de Publicação 16/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores JORNADA DE TRABALHO, REDUÇÃO, REJEIÇÃO, SERVIDOR DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
16/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/04/2010
19/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2010 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
09/11/2010 Recebido do relator, Deputado Marcos Martins, pela Comissão de Relações do Trabalho, com parecer contrário à Moção
22/03/2011 Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno.
26/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 17)
01/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário à Moção Marcos Martins  
Total: 0 ocorrência(s)

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