Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Assistência à Saúde dos Pacientes com Epilepsia - ASPE", em Campinas.
Data de Publicação 24/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.109

Tramitação

Data Descrição
24/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2010
27/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
15/09/2010 Devolvido do Relator Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
29/04/2011 Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p. 19)
02/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.109

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Vanderlei Siraque
Total: 0 ocorrência(s)
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