| 08/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33,III da X CRI. |
| 23/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
| 19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 25/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 25/05/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
| 22/08/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 23/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 29/08/2001 |
Publicado o parecer: 736/01, da CCJ (Contrário ao PL) (D.A. pág. 09) |
| 01/09/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição para reexame da matéria (D.A. pág. 08) |
| 04/09/2001 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
| 06/09/2001 |
Publicado o despacho de deferimento da retirada e arquivamento da proposição (DA, p.15) |
| 18/09/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 11237/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038 |