| 22/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/03/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 e 02 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.47 |
| 02/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (206) |
| 11/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/04/1991 |
Juntado a este o PR nº 02/91 |
| 11/04/1991 |
Enviado ao DOL para procedimento de juntada (376) |
| 12/04/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
| 12/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (390) |
| 12/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/06/1991 |
Getúlio Hanashiro e outros solicitam urgência |
| 05/06/1991 |
Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Luiz Azevedo |
| 05/06/1991 |
Enviado ao Dep.Luiz Azevedo (830) |
| 06/06/1991 |
Devolvido da Liderança do PT (s/nº) |
| 07/06/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 11/06/1991 |
Enviado ao Expediente da Comissões para seguir tramitação |
| 11/06/1991 |
Entrada na CFO |
| 06/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 07/08/1991 |
148ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência |
| 07/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 905 de 1991 de Relator Especial Deputado Luiz Azevedo p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos PRs.01 e 02 de 1991, bem como às emendas oferecidas ao 1º PR; 906 de 1991, da Mesa, favorável ao PR nº 01, na forma do Substitutivo e contrário ao PR º 02 e às emendas apresentadas ao 1º PR. (DOE p. 58) |
| 08/08/1991 |
151ª Sessão Ordinária - Rejeitado o substitutivo, rejeitado o projeto, prejudicadas as emendas |
| 13/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1307) |
| 14/08/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 27/09/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 e 04 do(a) Deputado(a) Wadih Helú D.A. p.65 |
| 16/03/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (322) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001 |