Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0009 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0009 / 1991
Ementa Dispõe sobre a proibição da prática do tabagismo nas dependências da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 11/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FUMO, PODER LEGISLATIVO, PROIBIÇÃO, TABAGISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001

Tramitação

Data Descrição
11/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057
14/05/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (662)
23/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e Mesa
23/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (745)
23/05/1991 Entrada na CCJ
16/08/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/08/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1428)
23/08/1991 Publicado o Parecer nº 0998 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PR (DOE p.66)
11/03/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (223)
11/03/1993 9ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
15/03/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (251)
30/03/1994 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (434)
30/03/1994 Autor solicita a retirada
04/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do despacho (458)
05/04/1994 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
05/04/1994 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001
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